Uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trouxe novos contornos para o mercado de imóveis na planta.
A medida reforça a proteção ao comprador e redefine a forma como incorporadores e corretores devem conduzir as negociações — com mais transparência, clareza e segurança jurídica.
O que muda com a decisão
O STJ estabeleceu que o consumidor que desistir da compra de um imóvel na planta pode recuperar até 90% do valor pago, dependendo do caso e das condições do contrato.
A decisão segue a linha da Lei dos Distratos (Lei nº 13.786/2018), mas amplia a proteção ao comprador em situações onde houver falta de informação clara ou descumprimento contratual por parte da incorporadora.
Essa mudança exige que todos os agentes envolvidos — incorporadores, corretores e administradoras — reforcem o cuidado com a comunicação e transparência nas vendas, especialmente no momento de assinatura do contrato.
Impactos para incorporadores
Para as incorporadoras, o novo entendimento significa a necessidade de revisar materiais e processos de venda, garantindo que o cliente receba todas as informações de forma clara, especialmente sobre:
Empresas que adotarem práticas mais éticas e transparentes tendem a fortalecer sua reputação e reduzir riscos jurídicos.
O papel dos corretores nesse novo cenário
Os corretores de imóveis assumem um papel central nesse contexto.
Mais do que intermediadores, são responsáveis por orientar o comprador e garantir que ele compreenda todos os termos da negociação.
A transparência agora se torna um diferencial competitivo — quem transmite confiança conquista clientes e constrói relacionamentos duradouros.
Transparência como valor de mercado
A decisão do STJ é um marco importante, mas também um lembrete: o futuro do mercado imobiliário é baseado em credibilidade e clareza.
Empreendimentos, corretores e incorporadoras que colocam esses valores no centro da jornada de compra se destacam, mesmo em momentos de instabilidade econômica.
Conclusão
O momento é de ajuste e oportunidade.
Quem se adapta rapidamente às novas exigências legais e investe em processos mais transparentes não apenas evita riscos, mas também eleva o padrão de qualidade das vendas imobiliárias no Brasil.